sábado, 20 de abril de 2013

Relatório da 1° Reunião da Comissão Paritária com o MEC em Brasília

Na quarta-feira, dia 17/04 às 11h, aconteceu a 1° reunião da Comissão Paritária com o MEC em Brasília.
A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Regulação e Supervisão de Ensino Superior (SERES) e contou com a participação e representação de todas as partes envolvidas.

Estavam presentes Jorge Rodrigo Araújo Messias, Secretário da SERES, Pedro Leitão, Coordenador Geral da DISUP-SERES, Marta Abramo, Diretora DISUP-SERES, Alex Kleymann Bezerra Porto de Farias, Diretor Presidente da Galileo Educacional, José Raymundo Martins Romeu, Reitor da UGF, Álvaro Reinaldo de Souza, Reitor da UniverCidade, Marcelo Guimarães, representante do Corpo Técnico-Administrativo da UGF, Wellington dos Santos Fortunato, representante do Corpo Técnico-Administrativo da UniverCidade, Jorge Atílio Lulianeli, representante dos Professores da UGF, Sidnei Amaral, representante dos Professores da UniverCidade, Vitor Lemos, representante dos Coordenadores dos Professores da UniverCidade, Elies Carneiro, representante do SAAE-RJ, Rafael Collado, Presidente do CAMED-UGF, Lúcio Brandão, representante do DCE-UGF, Marcus Vinicius e Bruno Oliveira, representantes do DCE-UC, Magna Correia, representante do Sinpro-Rio, Deputado Celso Jacob, responsável pela Comissão de Educação, Fabrício Cabral e Carlos André, membros da Comissão de Monitoramento.

A SERES iniciou a reunião com o informe de que já estava aprovada a instalação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento das duas IES, com duração de 10 meses, composta por 3 professores de carreira, Joabson Nogueira de Carvalho, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Carlos André Hunning Birnfield, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Jairo José Caovilla, da Universidade de Passo Fundo (UPF). Essa Comissão tem como função fazer o diagnóstico das condições acadêmicas, administrativas e financeiras de ambas as IES, com fiscalização do Plano Econômico de Sustentabilidade e de Regularização das Atividades Acadêmicas e obrigações trabalhistas, além da restauração da infraestrutura da UC e UGF. As ações da Comissão serão de curto, médio e longo prazo, de acordo com as prioridades estabelecidas.

Abaixo está a o link da publicação do Diário Oficial, oficializando a Comissão Permanente de Acompanhamento:
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=30&data=18/04/2013

A Comissão tem como prioridade o estudante e irá enfrentar com firmeza os problemas estruturais e acadêmicos de ambas as instituições, começando pelas obrigações trabalhistas dos Professores e pela normalização do ambiente acadêmico, que afetam diretamente os estudantes. Algumas premissas estão sob pena de processo administrativo, sendo essas inegociáveis. Portanto, a Galileo Educacional, mantenedora da UGF e UniverCidade, está obrigada a cumprir essas premissas. São elas:

  1. Normalização das aulas;
  2. Funcionamento acadêmico;
  3. Cumprimento dos termos trabalhistas;
  4. Andamento dos processos regulatórios estabelecidos pelo MEC;
  5. Estabelecimento da autonomia dos conselhos e colegiados.
Foram expostos durante a reunião pelos representantes da UC e UGF os diversos problemas existentes que ambas as faculdades estão vivenciando, tanto na parte de infraestrutura quanto acadêmica, tal como a situação do curso de Medicina da UGF e a elaboração do calendário acadêmico na UC. O Professor Sidnei Amaral apresentou na reunião o Calendário Acadêmico elaborado pelos Professores da UC, observando as paralisações que ocorreram devido a Jornada Mundial da Juventude e Copa das Confederações. Este foi entregue ao novo Reitor da UniverCidade, Álvaro Reinaldo de Souza, para que seja aprovado. Após a exposição do Calendário, o Reitor disse:

"Da minha parte, o calendário acadêmico será o que já foi elaborado pelos professores. Definiremos os colegiados que irão funcionar e já estamos tomando práticas como a criação da Associação de Professores da UC. O Reitor tem que estar presente nos três campi, assim, vamos trabalhar com a participação de toda a comunidade acadêmica e com autonomia universitária."

Abaixo está o Calendário Acadêmico 2013.1 aprovado pela UniverCidade:
https://wwws.univercidade.br/sec_vir/docs/Calend%C3%A1rio%20Acad%C3%AAmico%20UC%20-%202013.1c.pdf

Um Plano de Reestruturação Administrativo e Acadêmico elaborado pela Galileo Educacional já foi entregue, mas ainda falta apresentar a fonte de recursos das ações propostas. Foi decidido pela urgência da apresentação dos dados sobre o financiamento desse projeto. A Galileo Educacional se comprometeu em entregar esses dados no prazo de 5 dias. A Comissão Permanente inciará suas atividades na próxima quarta-feira, dia 24/04, visitando as Unidades da UC e UGF.

Abaixo segue publicação do Sinpro-Rio sobre a reunião:
http://www.sinpro-rio.org.br/atualidades/noticias-gerais-2013-abr-17-paritaria.php

Em relação aos Dossiês dos Cursos da UniverCidade, que apontam os problemas pontuais de cada curso, foi solicitado que fossem entregues todos juntos de uma vez. Por isso, o DCE-UC reitera o pedido à todos os estudantes da UniverCidade para que mandem relatos dos problemas sofridos em seus cursos. Os relatos devem ser enviados para o email do DCE-UC ou pela aba "contato" deste Blog.

Portanto, ficam aqui registrados os acontecimentos que ocorreram na 1° reunião da Comissão Paritária com o MEC. Uma grande conquista para os Estudantes e Professores da UC e UGF que lutam por melhores condição de ensino em ambas as faculdades. Essa é a 1° vez que o MEC está tomando tal atitude administrativa, onde essa servirá como um "Projeto Piloto" para ser utilizado nas demais IES do Brasil. Hoje a UGF e UC são exemplo para todo o Brasil.

O DCE-UC continuará lutando pelos alunos da UniverCidade, na conquista por melhores condições de ensino e infraestrutura, garantido a excelência do serviço prestado. Vamos à Luta!



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"Saudações a quem tem coragem"