No dia 22 de Outubro, a Presidente do
DCE Sete de Setembro, Letícia Portugal, esteve em Brasília para uma audiência com o Ministro
da Educação, Aloizio Mercadante, para discutir acerca dos problemas enfrentados pela UniverCidade
e Gama Filho. A reunião foi solicitada pelo Senador Cyro Miranda, Presidente da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
O Deputado Robson Leite iniciou a
reunião entregando ao Ministro Mercadante o Relatório da CPI do Ensino Superior
Privado, explicando sua importância tanto para a situação por nós vivida quanto
para a educação Brasileira.
Em seguida, Letícia Portugal fez uma
fala, relatando brevemente a situação atual ao Ministro e cobrando uma atitude
mais efetiva como uma intervenção, pois até agora o MEC utiliza "medidas paliativas”
que não surtem efeito. O Ministro declarou que não há possibilidade de
intervenção, pois o Ministério não tem “amparo legal”, segundo ele. Tal
declaração causou estranheza, pois contraditoriamente, na Audiência Pública de
09 de Outubro, a representante do MEC, Marta Abramo, afirmou ser possível sim intervir.
Segue abaixo o vídeo com a declaração de Marta Abramo:
O Ministro declarou ainda que não há
como o governo arcar com as dívidas do Grupo Galileo, e que não poderia
Federalizar as instituições, pois, segundo ele, “enquanto temos milhões de
alunos querendo uma vaga em Universidade pública, 18 mil alunos (UC e UGF)
passarem na frente sem ao menos ter feito vestiular” (lembramos aqui que a
Federalização nunca foi solicitada ao MEC e sim intervenção. As duas são
coisas distintas). Com o argumento de não haver legislação que o permita fazer
tal ato, Mercadante afirmou “render-se” caso mostrássemos o contrário.
Então o Senador Cyro Miranda entregou
ao Ministro e a Jorge Messias uma Consultoria Legislativa, que trata sobre as
providências que poderão ser tomadas pelo Ministério da Educação neste caso. Em
resposta, o Ministro, que não leu o documento, deu a entender que o Senador
havia solicitado tal Consultoria já pedindo uma resposta favorável à causa. O
documento ficou em posse de Jorge Messias.
Os parlamentares questionaram sobre a
aprovação do INSAES, que pode ser uma saída para a UniverCidade e UGF. O
Ministro, no entanto, afirmou que a votação do relatório está sendo muito
demorada. Assim, o Deputado Alessandro Molon se dispôs a acompanhar o projeto,
a fim de ajudar a agilizar o processo. O Deputado Robson Leite ainda falou
sobre criar um projeto de lei que nos contemple e que seja votado rapidamente
para que não fiquemos neste caos. Também não teve sucesso com a sugestão.
Letícia Portugal questionou então
qual seria a saída, uma vez que estamos no meio de um impasse e nada é
resolvido. Não podemos esperar o INSAES ser aprovado para ter uma solução, pois
até que isto ocorra, estamos à mercê do Grupo Galileo de mãos atadas. O
Ministro declarou haver apenas duas possibilidades: Ou o Grupo Galileo cumpre
com os termos impostos pelo MEC (Como, por exemplo, o Termo de Saneamento de
Deficiência) ou será descredenciado, assim fechando as Instituições.
A Presidente então argumentou não ser
essa a melhor saída, uma vez que a transferência dos alunos, ainda que
assistida pelo Ministério da Educação, causaria prejuízos a todos,
principalmente aos formandos. Tal medida também não contempla docentes e
funcionários. Mercadante alegou não querer chegar a este ponto, porém, segundo
ele, não há outra coisa a ser feita se o Grupo Galileo não arcar com seus
compromissos. Para avaliá-lo, a Comissão Paritária tem vindo ao Rio duas vezes
ao mês, fora os documentos que deve apresentar periodicamente ao Ministério.
Ficamos extremamente insatisfeitos
com a resposta do Ministro, que declarou aos presentes, por fim, estar “aberto
à propostas” que ajudem a chegar a uma saída para as Universidades. A falta de interesse do Ministério em
buscar uma solução efetiva para a UniverCidade e UGF é clara. Porém, a reunião
apenas comprovou o que já era sabido. Se o Ministério declara que nada
pode fazer, que a Presidente do Brasil nos receba, nos ouça e ajude. Afinal, se
o governante de nosso país nada puder fazer conta uma empresa que MANCHA a
Educação brasileira, será constatado que não há futuro certo para os estudantes
de hoje e de amanhã.
Seguem algumas fotos da audiência:
Créditos: Leonardo Sussuarana - Assessoria Senador Cyro Miranda
Nota da Presidente do DCE, Letícia Portugal:
Viemos buscar do Ministério ajuda
para os problemas da UniverCidade e Gama Filho, porém ouvir do Ministro que o
MEC não tem competência para ajudar 18 mil alunos é decepcionante. Viemos em
busca de uma solução e nos foi dito que estão abertos à propostas. Não creio
que eu, aluna, tenha que ajudar ao Ministério a encontrar a resposta que o
próprio deveria nos dar. Mas se é esta a posição que temos, então que façamos o
nosso melhor. Trabalhemos em cima do (pouco) que temos e construamos juntos
nossa saída.
Em vésperas de ano eleitoral,
esperamos ansiosos pelas propostas do governo para a próxima eleição no que
tange a Educação. Pois num momento em que nos sentimos abandonados pelo MEC, não
cremos que um dos pontos fortes desta gestão governamental tenha sido o
emprenho em sanar os problemas mais básicos e essenciais do país.
Fique claro que não deixaremos de
lutar e acreditar numa saída para todos nós. O FORA GALILEO irá continuar até
que se torne realidade
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"Saudações a quem tem coragem"
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