sábado, 26 de outubro de 2013

Audiência com o Ministro da Educação - 26 de Outubro

No dia 22 de Outubro, a Presidente do DCE Sete de Setembro, Letícia Portugal, esteve em Brasília para uma audiência com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para discutir acerca dos problemas enfrentados pela UniverCidade e Gama Filho. A reunião foi solicitada pelo Senador Cyro Miranda, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

O Deputado Robson Leite iniciou a reunião entregando ao Ministro Mercadante o Relatório da CPI do Ensino Superior Privado, explicando sua importância tanto para a situação por nós vivida quanto para a educação Brasileira.

Em seguida, Letícia Portugal fez uma fala, relatando brevemente a situação atual ao Ministro e cobrando uma atitude mais efetiva como uma intervenção, pois até agora o MEC utiliza "medidas paliativas” que não surtem efeito. O Ministro declarou que não há possibilidade de intervenção, pois o Ministério não tem “amparo legal”, segundo ele. Tal declaração causou estranheza, pois contraditoriamente, na Audiência Pública de 09 de Outubro, a representante do MEC, Marta Abramo, afirmou ser possível sim intervir.

Segue abaixo o vídeo com a declaração de Marta Abramo:



O Ministro declarou ainda que não há como o governo arcar com as dívidas do Grupo Galileo, e que não poderia Federalizar as instituições, pois, segundo ele, “enquanto temos milhões de alunos querendo uma vaga em Universidade pública, 18 mil alunos (UC e UGF) passarem na frente sem ao menos ter feito vestiular” (lembramos aqui que a Federalização nunca foi solicitada ao MEC e sim  intervenção. As duas são coisas distintas). Com o argumento de não haver legislação que o permita fazer tal ato, Mercadante afirmou “render-se” caso mostrássemos o contrário.

Então o Senador Cyro Miranda entregou ao Ministro e a Jorge Messias uma Consultoria Legislativa, que trata sobre as providências que poderão ser tomadas pelo Ministério da Educação neste caso. Em resposta, o Ministro, que não leu o documento, deu a entender que o Senador havia solicitado tal Consultoria já pedindo uma resposta favorável à causa. O documento ficou em posse de Jorge Messias.

Os parlamentares questionaram sobre a aprovação do INSAES, que pode ser uma saída para a UniverCidade e UGF. O Ministro, no entanto, afirmou que a votação do relatório está sendo muito demorada. Assim, o Deputado Alessandro Molon se dispôs a acompanhar o projeto, a fim de ajudar a agilizar o processo. O Deputado Robson Leite ainda falou sobre criar um projeto de lei que nos contemple e que seja votado rapidamente para que não fiquemos neste caos. Também não teve sucesso com a sugestão.

Letícia Portugal questionou então qual seria a saída, uma vez que estamos no meio de um impasse e nada é resolvido. Não podemos esperar o INSAES ser aprovado para ter uma solução, pois até que isto ocorra, estamos à mercê do Grupo Galileo de mãos atadas. O Ministro declarou haver apenas duas possibilidades: Ou o Grupo Galileo cumpre com os termos impostos pelo MEC (Como, por exemplo, o Termo de Saneamento de Deficiência) ou será descredenciado, assim fechando as Instituições.

A Presidente então argumentou não ser essa a melhor saída, uma vez que a transferência dos alunos, ainda que assistida pelo Ministério da Educação, causaria prejuízos a todos, principalmente aos formandos. Tal medida também não contempla docentes e funcionários. Mercadante alegou não querer chegar a este ponto, porém, segundo ele, não há outra coisa a ser feita se o Grupo Galileo não arcar com seus compromissos. Para avaliá-lo, a Comissão Paritária tem vindo ao Rio duas vezes ao mês, fora os documentos que deve apresentar periodicamente ao Ministério.

Ficamos extremamente insatisfeitos com a resposta do Ministro, que declarou aos presentes, por fim, estar “aberto à propostas” que ajudem a chegar a uma saída para as Universidades. A falta de interesse do Ministério em buscar uma solução efetiva para a UniverCidade e UGF é clara. Porém, a reunião apenas comprovou o que já era sabido.  Se o Ministério declara que nada pode fazer, que a Presidente do Brasil nos receba, nos ouça e ajude. Afinal, se o governante de nosso país nada puder fazer conta uma empresa que MANCHA a Educação brasileira, será constatado que não há futuro certo para os estudantes de hoje e de amanhã.  

Seguem algumas fotos da audiência:

Créditos: Leonardo Sussuarana - Assessoria Senador Cyro Miranda







Nota da Presidente do DCE, Letícia Portugal:

Viemos buscar do Ministério ajuda para os problemas da UniverCidade e Gama Filho, porém ouvir do Ministro que o MEC não tem competência para ajudar 18 mil alunos é decepcionante. Viemos em busca de uma solução e nos foi dito que estão abertos à propostas. Não creio que eu, aluna, tenha que ajudar ao Ministério a encontrar a resposta que o próprio deveria nos dar. Mas se é esta a posição que temos, então que façamos o nosso melhor. Trabalhemos em cima do (pouco) que temos e construamos juntos nossa saída.
Em vésperas de ano eleitoral, esperamos ansiosos pelas propostas do governo para a próxima eleição no que tange a Educação. Pois num momento em que nos sentimos abandonados pelo MEC, não cremos que um dos pontos fortes desta gestão governamental tenha sido o emprenho em sanar os problemas mais básicos e essenciais do país.

Fique claro que não deixaremos de lutar e acreditar numa saída para todos nós. O FORA GALILEO irá continuar até que se torne realidade



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"Saudações a quem tem coragem"