domingo, 15 de setembro de 2013

Greve da UniverCidade - Notícias sobre a Galileo Educacional e UniverCidade - 15 de Setembro

A UniverCidade completa amanhã, 16 de Setembro, um mês em estado de greve. Os motivos da paralisação já são sabidos por todos: Atraso dos salários, férias, 13° salário, INSS entre outros. Enquanto isso, o início do segundo semestre, postergado por diversas vezes, que estava programado para amanhã (16), mais uma vez, não começará.

Reunidos em assembleia na última sexta-feira (13), os professores deliberaram pela manutenção da greve. Um novo encontro foi marcado para quinta-feira (19) às 14h na sede do Sinpro-Rio (Rua Pedro Lessa, n° 35, 2° andar - Centro). Quinze minutos após o encerramento da assembleia que deliberou a manutenção da greve, o presidente da ADOCI recebeu um SMS de Alex Porto, Presidente da Galileo Educacional, que transcrevemos a seguir:

"Prezado Professor Sidnei. Conseguimos captar o recurso para quitação das folhas no próximo dia 20. Desta forma, solicitamos que os professores retornem as atividades a fim de preservar o semestre acadêmico e principalmente evitar maiores evasões. Muito obrigado. Cordialmente Alex Porto"

Em virtude desse acontecimento, uma assembleia extraordinária será convocada na sexta-feira (20) para verificar se a nova promessa de pagamento será cumprida.

OBS: No dia 19, quinta-feira, os bancários do Rio de Janeiro estarão em greve. O pagamento dos salários, segundo o SMS de Alex Porto, está programado para dia 20, sexta-feira.
Será que vamos ter mais uma desculpa da Galileo para o não pagamento dos salários dos professores?

Período Letivo

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), n° 9.394/96, em seu artigo 47, preceitua que o ano letivo, tenha, no mínimo, duzentos (200) dias de trabalho acadêmico efetivo. Como o ano é dividido em semestres, temos, portanto, cem (100) dias para cada semestre. O próximo período, 2013.2, possui, atualmente, 69 dias letivos, sem incluir aulas aos sábados e contando com aulas nos dias 24 e 30 de Dezembro. Se incluirmos os sábados, teremos 81 dias letivos.
Podemos concluir que, o período 2013.2 será findado em 2014.1. Lembrando que, de acordo com a Lei 6.158/2012, os professores possuem o direito a férias em Janeiro. O Calendário Acadêmico ainda não foi divulgado pela faculdade. Houve apenas a liberação do Programa de Estudos aos alunos.

Disputa pela Mantença

Na última sexta-feira (13), a Sociedade Universitária Gama Filho (SUGF) protocolou no MEC um requerimento para reversão da Mantença da UGF à SUFG e revogação do ato administrativo que concedeu a mantença à Galileo Educacional. A intenção é oferecer uma alternativa ao MEC para solucionar a situação da faculdade, uma vez que o Ministério apenas acompanha o caso, sem ter tomado, até o momento, nenhuma medida efetiva contra a Galileo.
A SUGF publicou um termo de compromisso para suas ações futuras. Neste termo constam informações acerca de todos os envolvidos, Galileo, UGF e UC, no processo de transferência da mantença de ambas as faculdades. É possível verificar que, segundo o a SUGF, em face de seu presidente, Paulo Gama, a atual situação da UGF é de culpa da Galileo Educacional e da UniverCidade, que segundo o documento, se aproveitava do superávit financeiro auferido pela UGF para pagar as dívidas da UC. Ainda no termo, são mencionados os bens possuídos pela ASSESPA (Associação Educacional São Paulo Apóstolo), antiga mantenedora da UniverCidade, avaliados em R$ 500 Milhões.
Segundo o documento, o valor dos bens possuídos pela Associação é suficiente para quitar as dívidas da UniverCidade, que estão estimadas em R$ 400 Milhões.

OBS: Para quem acompanha o caso Galileo desde o início, essa é mais uma manobra da mantenedora. Vamos à análise dos fatos:
- Conforme a matéria da Revista Exame, a transferência da mantença da UGF e UC foi realizada através de alguns acordos entre os presidentes das antigas mantenedoras, SUGF e ASSESPA, respectivamente. Paulo Gama e um sobrinho dividiriam R$ 45 Milhões para não assumir cargos executivos durante cinco (5) anos em outra instituição de ensino. Ainda receberiam R$ 1,8 Milhões por mês pelos alugueis de imóveis e por uso da marca Gama Filho. Com Ronald Levinsohn foi estipulado uma multa no valor de R$ 100 Milhões para que duas entidades filantrópicas dirigidas por ele, Instituto Cultural de Ipanema (ICI) e Associação para a Modernização da Educação (APME), que são sócias da ASSESPA, permanecessem fora do setor da educação por 30 anos.
- Passado algum tempo, Paulo Gama entra na justiça contra a Galileo, pois o acordo feito não havia sido cumprido. Seguem algumas matérias do Opinólogo acerca do ocorrido. (Matéria 1, Matéria 2)
- A péssima gestão da Galileo, ao longo desses anos como mantenedora, incrementou a dúvida de ambas as IES. Segundo a reportagem da Revista Exame, a UGF possuía R$ 260 Milhões em dívidas quanto a Galileo assumiu a mantença, enquanto a UniverCidade possuía R$ 265 Milhões. Em depoimento na CPI do Ensino Superior Privado, o atual presidente da Galileo, Alex Porto, declarou que as IES juntas possuíam uma dívida de R$ 900 Milhões. O termo de compromisso da SUGF menciona que a UniverCidade está com R$ 400 Milhões em dívidas atualmente. É deduzível que os R$ 500 Milhões restantes possam ser o valor atual da dívida da UGF.
- Tendo em vista que a Galileo não honrou seus contratos com as antigas mantenedoras, a UGF, em face da SUGF, solicita ao MEC a reversão da mantença, onde coloca a Galileo Educacional e a UniverCidade como culpados pela atual situação da IES, se posicionando como mártir no imbróglio.
Portanto, é possível concluir que a reversão da mantença da UGF poderá ser realizada e o Grupo Galileo ficaria com a UniverCidade. Com isso, a Galileo estaria "se livrando" de pagar o que tinha estipulado em contrato com Paulo Gama.

Secretaria Transferida

A secretaria da sede da UniverCidade teria sido transferida para a Unidade Madureira. O motivo ainda é desconhecido. O DCE já tentou por diversas vezes entrar em contato com o Reitor Peixinho, mas não ouve retorno. 

Fica claro e evidente que a situação da UniverCidade está piorando cada vez mais e enquanto a Comunidade Acadêmica continuar dispersa e desunida, não conseguiremos retornar às aulas. Somente com a união de todos os alunos conseguiremos sair dessa situação. Reclamar e não agir não surtirá efeito algum.
O DCE convoca a todos os alunos a participarem das assembleias estudantis para estarem cientes da atual situação da UniverCidade e discutirem as melhores ações contra a Galileo Educacional.



#FORAGALILEO

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"Saudações a quem tem coragem"