sábado, 28 de setembro de 2013

Informes sobre UniverCidade - Volta às Aulas - 28 de Setembro

Os professores da UniverCidade, reunidos em assembleia na sexta-feira (27), decidiram pelo "fim da greve". De acordo com a publicação feita pela ADOCI (Associação Docente da Cidade) em sua página no Facebook:

"Embora os salários atrasados de julho e agosto foram pagos, os professores votaram também pelo estado de greve condicionado ao pagamento do mês de setembro.

Os professores da UniverCidade, em Assembleia na tarde desta sexta-feira, decidiram pela suspensão da greve e manutenção do estado de greve até que sejam pagos o salário de setembro, como os atrasados referentes a 50% de janeiro, 30% de fevereiro, 30% de março, 20% de abril, mais 1/3 de férias de 2012."


Ainda de acordo com a publicação:

"Quanto ao pagamento dos atrasados, a Adoci tentou contato com os gestores para saber se manteriam a última proposta dos atrasados, apresentada no dia 29/8, sem obter resposta. Para relembrar, segue abaixo o teor da reprogramação:

12/09 - 100% JULHO + 100% AGOSTO (pagto. efetuado em 26/9)
07/10 - 100% SETEMBRO
23/10 - 50% JANEIRO + 1/3 FÉRIAS DE 2012
06/11 - 100% OUTUBRO
25/11 - 30% FEVEREIRO + 30% MARÇO
06/12 - 100% NOVEMBRO + 20% ABRIL
20/12 - 100% DO 13º SALÁRIO
27/12 - 1/3 FÉRIAS DE 2013
07/01 - 100% DEZEMBRO
14/03 - CORREÇÕES PELO INPC DOS ATRASADOS DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL"


Em relação ao calendário 2013.2, a ADOCI informa:

"Foi colocado por Sidnei Amaral que em relação à composição do semestre, a Adoci tem uma proposta de Calendário Acadêmico, elaborado até 2014, a ser levada à Reitoria sem a utilização do mês de janeiro, uma vez que o mês em questão representa uma conquista da categoria, estabelecido em lei como período de férias dos professores."

Próxima assembleia dos professores será realizada no dia 08 de Outubro, terça-feira. Lembrando que os docentes estão em estado de greve, o que significa que se a Galileo não pagar os salários ou descumprir algum acordo, a classe entrará em greve novamente.

Mais uma vez o mesmo filme se repete: Pagamentos realizados em atraso, de forma parcial, sem garantias para os próximos depósitos. Unidades sucateadas, transferências compulsórias, ensino precarizado, entre outras coisas.


Audiência Pública

O DCE foi com convidado para participar de uma audiência pública no Senado Federal no dia 02 de Outubro, quarta-feira. O tema será "Os problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, mantidos pela empresa Galileo Educacional."

Foram convidados:

- Alex Porto, Diretor Presidente da Galileo Educacional;
- Paulo Gama, Presidente da Sociedade Universitária da Gama Filho (SUGF);
- Julliene Salviano, representante dos alunos da Gama Filho;
- Letícia Portugal, Presidente do DCE Sete de Setembro,representante dos alunos da UniverCidade.

Segue abaixo o ofício com o convite para a audiência e a relação dos convidados.




Os alunos da Gama Filho estão se movimentando para levar um ônibus com estudantes da faculdade para participar da audiência em Brasília.

O DCE está precisando de ajuda para fazer o mesmo. Aos interessados em ajudar, favor, entrar em contato pelo email do DCE.

Aos alunos que se dispuserem a ir até Brasília, favor, entrar em contato com o DCE através do Facebook ou email.

Enquanto a Galileo continuar sendo a mantenedora da UniverCidade, os problemas da IES estarão longe de serem resolvidos. Não existe nenhum compromisso com a educação por parte da mantenedora, como já visto por diversas vezes durante esses anos. Continuamos na luta por melhores condições de ensino e respeito aos estudantes.


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"Saudações a quem tem coragem"

terça-feira, 24 de setembro de 2013

A Culpa é de Quem?! - 24 de Setembro

O Diretório Central dos Estudantes da UniverCidade, DCE Sete de Setembro, vem através dessa postagem esclarecer alguns pontos acerca do Termo de Compromisso da Sociedade Universitária Gama Filho (SUGF), publicado no dia 13 de Setembro. Vamos aos fatos:

No dia 13 de Setembro, a SUGF protocolou no Ministério da Educação (MEC) um requerimento para reversão da mantença da Universidade Gama Filho (UGF) que foi encaminhado para o gabinete do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), com o intuito de oferecer uma opção ao MEC para a resolução da crise instaurada na faculdade. Esse opção significa a retirada da Galileo Educacional à frente da mantença da UGF, onde esta ficaria apenas com o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade).

Como forma de obter o pleno entendimento do documento, vamos relembrar como se iniciou o processo de mantença das duas IES, que foi publicado na última postagem desse blog:

Conforme a matéria da Revista Exame, a transferência da mantença da UGF e UC foi realizada através de alguns acordos entre os presidentes das antigas mantenedoras, SUGF e ASSESPA, respectivamente.
Paulo Gama e um sobrinho dividiriam R$ 45 Milhões para não assumir cargos executivos durante cinco (5) anos em outra instituição de ensino. Ainda receberiam R$ 1,8 Milhões por mês pelos alugueis de imóveis e por uso da marca Gama Filho. Com Ronald Levinsohn foi estipulado uma multa no valor de R$ 100 Milhões para que duas entidades filantrópicas dirigidas por ele, Instituto Cultural de Ipanema (ICI) e Associação para a Modernização da Educação (APME), que são sócias da ASSESPA, permanecessem fora do setor da educação por 30 anos.

Termo de Compromisso

Partindo do conhecimento do processo de transferência da mantença da UniverCidade e Gama Filho, vamos aos comentários do Termo de Compromisso da SUGF. O documento é iniciado com as devidas apresentações, onde quem representa a Sociedade Universitária é o seu presidente, Paulo Gama. O termo é dividido em 3 parâmetros: (A) "Termo e Definições", (B) "Considerandos" e (C) "Condições Gerais".

(A) "Termo e Definições"

Nesse parâmetro são apresentados todos os envolvidos no processo de transferência da mantença das duas IES, que são a Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (Galileo), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A (Galileo SPE), Universidade Gama Filho (UGF) e Associação Educacional São Paulo Apóstolo (ASSESPA). Vamos nos aprofundar na definição das principais:

  • Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A (Galileo SPE) - Sociedade fundada com o objetivo de efetivar uma emissão de debêntures no valor de R$ 100 milhões, se serviriam para custear a transferência de mantença da  SUGF para a Galileo, dando como garantia 100% das mensalidades do curso de Medicina da UGF;
  • Associação Educacional São Paulo Apóstolo (ASSESPA) - Sociedade sem fins lucrativos, antiga mantenedora da UniverCidade, composta de dois associados, o Instituto Cultural de Ipanema (ICI) e Associação para a Modernização da Educação (APME), onde ambas são presididas por Ronald Levinsohn.


(B) "Considerandos"

Nesse parâmetro são realizadas diversas considerações em relação ao processo da mantença, fazendo uma narrativa dos fatos decorrentes desse processo até o presente momento, onde, ao longo das considerações, são elencados os "culpados" pela atual situação da UGF. Vamos as partes:


  • É exposto pelo documento que a Galileo, por meio da Galileo SPE, realizou uma operação para a emissão de R$ 100 Milhões em debêntures, com o único objetivo de custear o processo de transferência da mantença da UGF. Tal operação só poder ser efetivada devido ao resultado operacional positivo da UGF, isto é, arrecadava mais do que gastava. Apesar de auferir um superávit em sua receita, a IES não era capaz de cumprir suas obrigações a curto prazo, o que ocasionava no aumento do seu endividamento. As debêntures serviriam para sanar as dívidas acumuladas e investir em melhorias nos seus campis.
  • A Galileo, após ter concluído a emissão das debêntures, ao invés de ter injetado o dinheiro na UGF, fez a aquisição da UniverCidade, através da transferência da mantença pela ASSESPA.
OBS: Agora vamos recordar o início dessa postagem, onde é exposto o início do processo de mantença das duas IES:

- Qual o valor que a ASSESPA iria receber para permanecer fora do setor da educação por 30 anos? R$ 100 Milhões.
- Qual é o valor que a Galileo SPE arrecadou com a emissão das debêntures? R$ 100 Milhões.

  • O documento expõe que a UniverCidade "já apresentava resultado operacional negativo por ocasião do acordo firmado entre Galileo e ASSESPA, sendo deficitária a sua operação". Diante disso, a UniverCidade "começou a consumir o excedente de caixa da UGF para pagar os seus custos, o que perdura até os dias de hoje, só que agora em maior proporção, uma vez que sua arrecadação atual representa menos de 50% dos seus custos operacionais e financeiros."
OBS: Para quem acompanha a situação da UniverCidade desde a entrada da Galileo no controle da mantença, sabe que essa afirmação da SUGF está equivocada. Desde a primeira greve na UC, não foi visto, nem percebido, a injeção de dinheiro conforme expõe o Termo. É sabido que o caixa da UC era utilizado como "tapa buraco" na UGF, uma vez que o Centro Universitário da Cidade entrou em greve pela primeira vez em sua história, esta que durou 40 dias, enquanto a UGF não era solidária a causa dos professores e não sofria com o problema de atraso nos pagamentos, onde, na época, paralisaram por um dia as atividades no campus Candelária por falta de WI-FI no prédio.

  • O Termo expõe que a ASSESPA, antiga mantenedora da UC, possui cerca de R$ 500 Milhões em patrimônio imobiliário. Segundo o documento, esse valor é mais do que suficiente para arcar com todas as dívidas da faculdade, que estão estimadas em R$ 400 Milhões. O patrimônio imobiliário possuído pela ASSESPA é composto pelas Unidades Madureira (Vaz Lobo) e Ipanema (Lagoa), onde estão avaliados em R$ 150 Milhões, e mais uma área de 500.000 M2 composta por três terrenos no Recreio dos Bandeirantes, onde funcionou o Colégio Cidade, avaliados em R$ 350 Milhões.
  • Diante desse fato, a ASSESPA em uma operação de promessa de compra e venda de instrumento particular dos terrenos do Recreio dos Bandeirantes, diretamente para o patrimônio do Instituto Cultural de Ipanema (ICI) e da Associação para a Modernização da Educação (APME), ambas presididas por Ronald Levinsohn, tentou fazer um "esvaziamento" do seu patrimônio para não arcar com as dívidas oriundas da mantença de ambas as IES. Por esse motivo, Paulo Gama e Luiz Alfredo Muniz entraram na justiça pedindo o cancelamento dessa operação, conforme matéria do site Opinólogo. Ao final do termo, em anexo, é apresentado o documento da operação.
  • Ao final dos Considerandos, a SUGF afirma que "a junção de ambas as faculdades demonstrou ser absolutamente perverso para a UGF, levando ao quase esgotamento de sua operação" e que ela possui totais condições de alcançar o objetivo de reverter a transferência da mantença da Galileo, reassumindo a condição de mantenedora da Gama Filho.

C) "Condições Gerais"

Nesse parâmetro a SUGF realiza uma série de comprometimentos para auferir a condição de mantenedora da UGF, apresentando quais serão as formas de atuação na mantença da IES.


Como adendo a postagem, vamos comentar o Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel Urbano, que é anexo ao Termo de Compromisso da SUGF.

  • O documento apresenta qual será o Proeminente Vendedor dos terrenos do Recreio dos Bandeirantes, que é a ASSESPA, representada pelo seu Diretor-Presidente, Márcio André Mendes Costa, este que é o fundador da Galileo Educacional e foi o acionista majoritário da mesma. Esse foi o grande grande responsável pela transferência da mantença da UGF e UC para a Galileo.
  • Como Proeminentes Compradores são apresentados o Instituto Cultural de Ipanema (ICI) e da Associação para a Modernização da Educação (APME), ambos representados pelo seu Diretor-Presidente, Ronald Guimarães Levinsohn.

Diante do exposto, podemos concluir que a culpa, como foi demonstrada pelo documento redigido pela SUGF, não é da UniverCidade e sim da Galileo Educacional e das antigas mantenedoras das faculdades, ASSESPA e SUGF. A ganância de seus proprietários fizeram das IES "moedas de troca" em negociações milionárias, a fim de auferirem grandes quantias sem fazerem esforço algum.

Os prejudicados por esse imbróglio são os Professores, Alunos e Funcionários, estes sim, que compõem, de fato, a Comunidade Acadêmica  e são os pilares de uma IES.

Enquanto esse termo acusa a UniverCidade de ser a culpada pela má administração da UGF, os verdadeiros culpados saem desapercebidos e ilesos, em mais uma de suas manobras.

Não é de hoje que pedimos a união de ambas as faculdades para lutar contra as arbitrariedades cometidas pela nossa mantenedora em comum, Galileo Educacional.

Enquanto a luta for segregada e não convergir em algum ponto, não conseguiremos nada!


Como última observação, em publicação do jornal O Globo, Paulo Gama não quer retomar o controle da UGF. Segue o trecho da reportagem:

"Paulo Gama não quer retomar o controle da UGF


A crise financeira que abala a UGF começou ainda quando a Sociedade Gama Filho controlava a universidade, mas o problema só se agravou após o grupo Galileo Educacional assumir a universidade, em 2011, em transações que atualmente são contestadas na Justiça. De lá para cá, o grupo acumulou dívidas superiores a R$ 900 milhões e demitiu mais de mil professores, além elevar mensalidades em mais de 30%, como no curso de Medicina.
Na semana passada, alunos compartilharam em redes sociais documentos nos quais o antigo proprietário da UGF, Paulo Gama, manifestaria interesse ao MEC de retormar o controle da instituição. No entanto, segundo interlocutores próximos a Gama, a antiga família não pretende adquirir novamente a universidade, mas deseja que ela seja transferida a algum grupo que seja capaz de resolver a crise."


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"Saudações a quem tem coragem"

domingo, 15 de setembro de 2013

Greve da UniverCidade - Notícias sobre a Galileo Educacional e UniverCidade - 15 de Setembro

A UniverCidade completa amanhã, 16 de Setembro, um mês em estado de greve. Os motivos da paralisação já são sabidos por todos: Atraso dos salários, férias, 13° salário, INSS entre outros. Enquanto isso, o início do segundo semestre, postergado por diversas vezes, que estava programado para amanhã (16), mais uma vez, não começará.

Reunidos em assembleia na última sexta-feira (13), os professores deliberaram pela manutenção da greve. Um novo encontro foi marcado para quinta-feira (19) às 14h na sede do Sinpro-Rio (Rua Pedro Lessa, n° 35, 2° andar - Centro). Quinze minutos após o encerramento da assembleia que deliberou a manutenção da greve, o presidente da ADOCI recebeu um SMS de Alex Porto, Presidente da Galileo Educacional, que transcrevemos a seguir:

"Prezado Professor Sidnei. Conseguimos captar o recurso para quitação das folhas no próximo dia 20. Desta forma, solicitamos que os professores retornem as atividades a fim de preservar o semestre acadêmico e principalmente evitar maiores evasões. Muito obrigado. Cordialmente Alex Porto"

Em virtude desse acontecimento, uma assembleia extraordinária será convocada na sexta-feira (20) para verificar se a nova promessa de pagamento será cumprida.

OBS: No dia 19, quinta-feira, os bancários do Rio de Janeiro estarão em greve. O pagamento dos salários, segundo o SMS de Alex Porto, está programado para dia 20, sexta-feira.
Será que vamos ter mais uma desculpa da Galileo para o não pagamento dos salários dos professores?

Período Letivo

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), n° 9.394/96, em seu artigo 47, preceitua que o ano letivo, tenha, no mínimo, duzentos (200) dias de trabalho acadêmico efetivo. Como o ano é dividido em semestres, temos, portanto, cem (100) dias para cada semestre. O próximo período, 2013.2, possui, atualmente, 69 dias letivos, sem incluir aulas aos sábados e contando com aulas nos dias 24 e 30 de Dezembro. Se incluirmos os sábados, teremos 81 dias letivos.
Podemos concluir que, o período 2013.2 será findado em 2014.1. Lembrando que, de acordo com a Lei 6.158/2012, os professores possuem o direito a férias em Janeiro. O Calendário Acadêmico ainda não foi divulgado pela faculdade. Houve apenas a liberação do Programa de Estudos aos alunos.

Disputa pela Mantença

Na última sexta-feira (13), a Sociedade Universitária Gama Filho (SUGF) protocolou no MEC um requerimento para reversão da Mantença da UGF à SUFG e revogação do ato administrativo que concedeu a mantença à Galileo Educacional. A intenção é oferecer uma alternativa ao MEC para solucionar a situação da faculdade, uma vez que o Ministério apenas acompanha o caso, sem ter tomado, até o momento, nenhuma medida efetiva contra a Galileo.
A SUGF publicou um termo de compromisso para suas ações futuras. Neste termo constam informações acerca de todos os envolvidos, Galileo, UGF e UC, no processo de transferência da mantença de ambas as faculdades. É possível verificar que, segundo o a SUGF, em face de seu presidente, Paulo Gama, a atual situação da UGF é de culpa da Galileo Educacional e da UniverCidade, que segundo o documento, se aproveitava do superávit financeiro auferido pela UGF para pagar as dívidas da UC. Ainda no termo, são mencionados os bens possuídos pela ASSESPA (Associação Educacional São Paulo Apóstolo), antiga mantenedora da UniverCidade, avaliados em R$ 500 Milhões.
Segundo o documento, o valor dos bens possuídos pela Associação é suficiente para quitar as dívidas da UniverCidade, que estão estimadas em R$ 400 Milhões.

OBS: Para quem acompanha o caso Galileo desde o início, essa é mais uma manobra da mantenedora. Vamos à análise dos fatos:
- Conforme a matéria da Revista Exame, a transferência da mantença da UGF e UC foi realizada através de alguns acordos entre os presidentes das antigas mantenedoras, SUGF e ASSESPA, respectivamente. Paulo Gama e um sobrinho dividiriam R$ 45 Milhões para não assumir cargos executivos durante cinco (5) anos em outra instituição de ensino. Ainda receberiam R$ 1,8 Milhões por mês pelos alugueis de imóveis e por uso da marca Gama Filho. Com Ronald Levinsohn foi estipulado uma multa no valor de R$ 100 Milhões para que duas entidades filantrópicas dirigidas por ele, Instituto Cultural de Ipanema (ICI) e Associação para a Modernização da Educação (APME), que são sócias da ASSESPA, permanecessem fora do setor da educação por 30 anos.
- Passado algum tempo, Paulo Gama entra na justiça contra a Galileo, pois o acordo feito não havia sido cumprido. Seguem algumas matérias do Opinólogo acerca do ocorrido. (Matéria 1, Matéria 2)
- A péssima gestão da Galileo, ao longo desses anos como mantenedora, incrementou a dúvida de ambas as IES. Segundo a reportagem da Revista Exame, a UGF possuía R$ 260 Milhões em dívidas quanto a Galileo assumiu a mantença, enquanto a UniverCidade possuía R$ 265 Milhões. Em depoimento na CPI do Ensino Superior Privado, o atual presidente da Galileo, Alex Porto, declarou que as IES juntas possuíam uma dívida de R$ 900 Milhões. O termo de compromisso da SUGF menciona que a UniverCidade está com R$ 400 Milhões em dívidas atualmente. É deduzível que os R$ 500 Milhões restantes possam ser o valor atual da dívida da UGF.
- Tendo em vista que a Galileo não honrou seus contratos com as antigas mantenedoras, a UGF, em face da SUGF, solicita ao MEC a reversão da mantença, onde coloca a Galileo Educacional e a UniverCidade como culpados pela atual situação da IES, se posicionando como mártir no imbróglio.
Portanto, é possível concluir que a reversão da mantença da UGF poderá ser realizada e o Grupo Galileo ficaria com a UniverCidade. Com isso, a Galileo estaria "se livrando" de pagar o que tinha estipulado em contrato com Paulo Gama.

Secretaria Transferida

A secretaria da sede da UniverCidade teria sido transferida para a Unidade Madureira. O motivo ainda é desconhecido. O DCE já tentou por diversas vezes entrar em contato com o Reitor Peixinho, mas não ouve retorno. 

Fica claro e evidente que a situação da UniverCidade está piorando cada vez mais e enquanto a Comunidade Acadêmica continuar dispersa e desunida, não conseguiremos retornar às aulas. Somente com a união de todos os alunos conseguiremos sair dessa situação. Reclamar e não agir não surtirá efeito algum.
O DCE convoca a todos os alunos a participarem das assembleias estudantis para estarem cientes da atual situação da UniverCidade e discutirem as melhores ações contra a Galileo Educacional.



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